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Direito de Família em Ribeirão Preto

Divórcio, alimentos, guarda e uniões estáveis, com atenção à sensibilidade de cada situação familiar.

Introdução

O Direito de Família trata das relações entre cônjuges, companheiros, pais e filhos. São questões que envolvem patrimônio, mas sobretudo pessoas, vínculos e rotinas.

A condução desses casos pede discrição, escuta cuidadosa e, sempre que possível, a busca de soluções consensuais que preservem as relações e o interesse de crianças e adolescentes.

Principais assuntos

Temas relacionados

Divórcio
Pode ocorrer de forma consensual ou litigiosa, pela via judicial ou, nas hipóteses admitidas, em cartório. Envolve também a partilha de bens e questões relativas aos filhos.
Alimentos
Fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia, considerando as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.
Guarda
Definição da guarda e do regime de convivência dos filhos, tendo como referência o melhor interesse da criança e do adolescente.
União estável
Reconhecimento e dissolução de união estável, com os efeitos patrimoniais e pessoais correspondentes.

Quando buscar orientação

Situações em que o atendimento pode ser útil

  • Decisão de se divorciar ou de dissolver uma união estável
  • Fixação, revisão ou cobrança de pensão alimentícia
  • Definição de guarda e da convivência com os filhos
  • Partilha de bens após o fim do relacionamento

A lista é exemplificativa. Cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.

Atuação profissional

Como o escritório atua

A atuação inclui orientação, mediação de acordos, formalização de escrituras quando cabíveis e acompanhamento de processos judiciais.

As informações compartilhadas são tratadas com sigilo profissional desde o primeiro contato.

Profissionais

Quem atua nesta área

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

O divórcio pode ser feito em cartório?

Em determinadas hipóteses, sim, desde que haja consenso entre as partes e sejam atendidos os requisitos da lei e das normas do Conselho Nacional de Justiça. A assistência de advogado é obrigatória também na via extrajudicial.

O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?

Pode ser revisto quando houver mudança relevante na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. A alteração depende de acordo homologado ou de decisão judicial.

Guarda compartilhada significa que a criança mora nas duas casas?

Não necessariamente. A guarda compartilhada diz respeito à divisão de responsabilidades e decisões. A residência e o regime de convivência são definidos conforme a realidade de cada família.

As respostas têm caráter informativo e geral. Conteúdo demonstrativo sujeito a revisão jurídica.

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