Introdução
O Direito de Família trata das relações entre cônjuges, companheiros, pais e filhos. São questões que envolvem patrimônio, mas sobretudo pessoas, vínculos e rotinas.
A condução desses casos pede discrição, escuta cuidadosa e, sempre que possível, a busca de soluções consensuais que preservem as relações e o interesse de crianças e adolescentes.
Principais assuntos
Temas relacionados
- Divórcio
- Pode ocorrer de forma consensual ou litigiosa, pela via judicial ou, nas hipóteses admitidas, em cartório. Envolve também a partilha de bens e questões relativas aos filhos.
- Alimentos
- Fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia, considerando as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga.
- Guarda
- Definição da guarda e do regime de convivência dos filhos, tendo como referência o melhor interesse da criança e do adolescente.
- União estável
- Reconhecimento e dissolução de união estável, com os efeitos patrimoniais e pessoais correspondentes.
Quando buscar orientação
Situações em que o atendimento pode ser útil
- Decisão de se divorciar ou de dissolver uma união estável
- Fixação, revisão ou cobrança de pensão alimentícia
- Definição de guarda e da convivência com os filhos
- Partilha de bens após o fim do relacionamento
A lista é exemplificativa. Cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.
Atuação profissional
Como o escritório atua
A atuação inclui orientação, mediação de acordos, formalização de escrituras quando cabíveis e acompanhamento de processos judiciais.
As informações compartilhadas são tratadas com sigilo profissional desde o primeiro contato.
Profissionais
Quem atua nesta área
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
O divórcio pode ser feito em cartório?
Em determinadas hipóteses, sim, desde que haja consenso entre as partes e sejam atendidos os requisitos da lei e das normas do Conselho Nacional de Justiça. A assistência de advogado é obrigatória também na via extrajudicial.
O valor da pensão alimentícia pode ser alterado?
Pode ser revisto quando houver mudança relevante na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. A alteração depende de acordo homologado ou de decisão judicial.
Guarda compartilhada significa que a criança mora nas duas casas?
Não necessariamente. A guarda compartilhada diz respeito à divisão de responsabilidades e decisões. A residência e o regime de convivência são definidos conforme a realidade de cada família.
As respostas têm caráter informativo e geral. Conteúdo demonstrativo sujeito a revisão jurídica.

