Pular para o conteúdo

Direito do Trabalho em Ribeirão Preto

Relações de emprego, rescisões e assessoria trabalhista, para empregados e empregadores.

Introdução

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregados e empregadores: a contratação, a jornada, a remuneração, as condições de trabalho e o encerramento do contrato.

As normas aplicáveis estão na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e em convenções e acordos coletivos de cada categoria, que precisam ser considerados em cada análise.

Principais assuntos

Temas relacionados

Relações de emprego
Reconhecimento de vínculo, registro do contrato e direitos e deveres das partes durante a relação de trabalho.
Rescisão do contrato
Verbas devidas no encerramento do contrato, conforme a modalidade de desligamento, e conferência dos valores pagos.
Jornada de trabalho
Questões sobre horas extras, intervalos, banco de horas, adicionais e registro de ponto.
Assessoria a empregadores
Orientação preventiva sobre contratos, rotinas de pessoal e cumprimento das normas trabalhistas e coletivas.

Quando buscar orientação

Situações em que o atendimento pode ser útil

  • Dúvidas sobre os valores pagos na rescisão
  • Horas extras, intervalos ou adicionais não pagos
  • Trabalho sem registro em carteira
  • Empresas que precisam de orientação sobre rotinas trabalhistas

A lista é exemplificativa. Cada caso depende da análise dos fatos e dos documentos.

Atuação profissional

Como o escritório atua

A atuação compreende orientação a empregados e empregadores, tentativa de composição e representação em reclamações trabalhistas.

A análise considera os documentos do contrato, os registros de jornada e as normas coletivas da categoria.

Profissionais

Quem atua nesta área

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Existe prazo para reclamar direitos trabalhistas?

Sim. A Constituição Federal estabelece o prazo de dois anos após o fim do contrato para propor a ação, que pode abranger créditos dos últimos cinco anos. Por isso, convém buscar orientação logo.

É preciso advogado para ingressar na Justiça do Trabalho?

A CLT permite que empregados e empregadores atuem pessoalmente em determinadas situações, com limitações. A assistência de advogado ajuda a avaliar os direitos envolvidos e a conduzir o processo.

Empresas podem buscar orientação antes de um conflito?

Sim. A orientação preventiva ajuda a revisar contratos, rotinas e documentos de acordo com a legislação e as normas coletivas aplicáveis.

As respostas têm caráter informativo e geral. Conteúdo demonstrativo sujeito a revisão jurídica.

WhatsApp